Inclusão digital

Inclusão digital ou infoinclusão[carece de fontes?] é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação. Inclusão digital é também simplificar a sua rotina diária, maximizar o tempo e as suas potencialidades. Um incluído digitalmente não é aquele que apenas utiliza essa nova linguagem, que é o mundo digital, para trocar e-mails, mas aquele que usufrui desse suporte para melhorar as suas condições de vida.
A inclusão digital, para acontecer, precisa de três instrumentos básicos que são: computador, acesso à rede e o domínio dessas ferramentas pois não basta apenas o cidadão possuir um simples computador conectado à internet que iremos considerar ele, um incluído digitalmente. Ele precisa saber o que fazer com essas ferramentas.
Entre as estratégias inclusivas estão projetos e ações que facilitam o acesso de pessoas de baixa renda às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A inclusão digital volta-se também para o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a acessibilidade para usuários com deficiência.
Dessa forma, toda a sociedade pode ter acesso a informações disponíveis na Internet, e assim produzir e disseminar conhecimento. A inclusão digital insere-se no movimento maior de inclusão social, um dos grandes objetivos compartilhados por diversos governos ao redor do mundo nas últimas décadas.
Dois novos conceitos são incorporados as políticas de inclusão digital: a acessibilidade de todos às TIs (e-Accessibility), neste caso, não somente a população deficiente; e a competência de uso das tecnologias na sociedade da informação (e-Competences).[1]
Inclusão digital no Brasil
Dentro dessa perspectiva o Brasil vem buscando desenvolver ações diversas, visando a inclusão digital como parte da visão de sociedade inclusiva. Desde que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de inclusão digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão Conectado registrou mais de 19 mil máquinas financiadas até meados de janeiro.[2]
Pouco menos de 2% da meta do programa, se levarmos em conta apenas os dados de financiamento, que é vender um milhão de máquinas para consumidores com renda entre três e sete salários mínimos nos próximos 12 meses. Os dados de financiamento são da Caixa Econômica Federal, que financiou 1.181 equipamentos. O Magazine Luiza, único varejista que obteve uma linha de crédito do BNDES, parcelou 18.186 computadores.
O PC dispõe do sistema operacional Linux e um conjunto de softwares livres com 26 aplicativos, como editor de texto, aplicações gráficas e antivírus. Além disso, há suporte técnico durante um ano e as atualizações são gratuitas e periódicas.
O Brasil conta com um recurso total de 250 milhões de reais, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O financiamento do Computador para Todos pode ser feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, além de redes varejistas, que têm se cadastrado junto a uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com os esforços de "inclusão digital" outros públicos também compõem o alvo de seu trabalho: idosos, pessoas com deficiência, população de zonas de difícil acesso, dentre outros. A idéia é que as Tecnologias da Informação vieram para ficar e, no futuro, quem não estiver "incluído digitalmente" viverá sob uma limitação social importante, perdendo inclusive direitos garantidos à cidadania, aliado a isto existe a necessidade do acesso pleno à educação.
Atualmente segundo dados fornecidos pelo Secretário de Logística e TI do Ministério da Fazenda, Rogério Santanna, existem 6.000 telecentros em funcionamento no Brasil. Entretanto, estas unidades, criadas em 2005 pelo poder público para fomentar o acesso à Internet, caminham na contramão dos pontos de acesso à Rede Mundial que não param de crescer. Em 2007, os telecentros foram responsáveis por 6% dos acessos no país, o que revelou um crescimento de 100% em relação a 2006. Mas em 2008 este número caiu pela metade e ficou em 3%, segundo dados do TIC Domícilios 2008[3].

Este artigo ou seção pode conter informações desatualizadas.
Se sabe algo sobre o assunto abordado, edite o artigo e inclua informações mais recentes.
Em julho de 2003, quando foram estabelecidas parcerias entre órgãos do Governo Federal – Ministério das Comunicações, do Planejamento, da Educação, da Defesa e Instituto de Tecnologia da Informação, teve início o Programa GESAC – Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão.
No Brasil, existem atualmente 3.200 pontos de presença instalados em mais de 2.500 municípios, permitindo que cerca de 28 mil computadores estejam em rede e conectados à Internet. O Programa tem o objetivo de promover a inclusão digital como alavanca para o desenvolvimento auto-sustentável e promoção da cidadania, principalmente de pessoas que não teriam condições de acesso aos serviços de informação. Esse Programa permite o acesso a Internet em alta velocidade (via satélite) funcionando em escolas, unidades militares e telecentros.
Programas Nacionais de Inclusão Digital
Mantido e criado pela Prefeitura de São Paulo ,o Telecentros (também conhecido como Programa Telecentros) é um dos maiores programas de Inclusão Digital e Social, que contava em março de 2007 com 158 unidades (com 20 computadores e 1 impressora em cada unidade). Atua em todas as regiões da capital de São Paulo, oferecendo Cursos básicos e avançados de Informática e outros Cursos e oficinas de acordo com a necessidade local de cada unidade. Também oferece livre acesso à Internet. O Programa Telecentros tem sido elogiado freqüentemente pela Comunidade Internacional de Software Livre e os cidadãos de São Paulo[carece de fontes?].
Outro importante programa de Inclusão Digital é o Programa Acessa São Paulo, premiado internacionalmente[carece de fontes?], tendo aproximadamente quatrocentos postos de atendimento no Estado de São Paulo.
No Rio Grande do Sul tem-se a iniciativa inclusiva do Programa Sinergia Digital, criado e mantido pela PUCRS. Atende crianças, adolescentes e adultos, incluindo a chamada terceira idade, buscando uma formação integral do aluno. Os adolescentes de vilas carentes em torno da PUC recebem cerca de 70 horas de aula de informática e mais 30 horas de atividades esportivas, culturais e sociais[carece de fontes?]. As turmas tem acompanhamento sócio-educativo (por acadêmicos de Psicologia), palestras e dinâmicas de grupo. As aulas são realizadas no mesmo laboratório de informática que atende alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS. Os alunos recebem ajuda de custo para o transporte até a PUCRS[carece de fontes?].
No Espírito Santo existem 69 pontos instalados pelo Programa, dos quais 9 são escolas pertencentes às Prefeituras Municipais, conectadas pelo Programa GESAC, e 54 são escolas atendidas pelo Proinfo - Programa Nacional de Informática na Educação, um programa educacional criado em 9 de abril de 1997 pelo Ministério da Educação para promover uso da telemática como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio. O Proinfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação à Distância - SEED, por meio do Departamento de Informática na Educação a Distância - DEIED, em parceria com as Secretarias Estaduais e algumas Secretarias Municipais de Educação.
Além de escolas existem outras instituições que também receberam a antena para conexão à internet via satélite, como o CIDAP - Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentados e Pequenos Agricultores do Espírito Santo.
O Proinfo no Estado está estruturado a partir de quatro Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), que encontram-se distribuídos em diferentes regiões do Estado: norte (NTE de São Mateus), noroeste (NTE de Colatina), sul (NTE de Cachoeiro de Itapemirim) e na região metropolitana (NTE Metropolitano de Vitória). Esses Núcleos são responsáveis pela capacitação, acompanhamento e avaliação do Programa nas escolas situadas nas áreas de abrangência de cada um dos citados núcleos.
O Programa de Democratização do Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (NAVEGAPARÁ), lançado no dia 30 de março de 2007, é um programa do Governo do Estado do Pará. O NAVEGAPARÁ vem criando uma rede de comunicações para interligar, em todo o Estado do Pará, as unidades de governo como instituições públicas de ensino e pesquisa, hospitais, postos de saúde, órgãos de segurança pública e espaços públicos de acesso geral da população. As redes de banda larga sem fio estão sendo instaladas a princípio em 15 cidades paraenses, por meio de uma linha óptica baseada nos padrões COS (Cabo Óptico de Superfície) que está implementada com 2 mil quilômetros de extensão. Cada uma das 15 cidades possui uma estação de rádio base, que opera em 5.7 GHz e atende cerca de 30 clientes que utilizam um transceptor individual de banda larga para acessar a rede. A infra-estrutura disponibilizada é de grande importância aos governos locais, pois oferece centros públicos de internet, provendo acesso gratuito aos computadores, incluindo treinamento aos usuários do projeto para operação das máquinas no trabalho e no cotidiano.
O NAVEGAPARÁ é executado pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (Sedect) e Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) e conta com 5 projetos: Metrobel, Infovias, Cidades Digitais, Infocentros e Telecentros de Negócios.
O Banco do Brasil desenvolve um programa de inclusão digital, onde são mantidos um sistema LTSP (Suíte Telecentro) e a doação de computadores e suprimentos para a montagem de telecentros em todo o brasil.
[editar] Plano Nacional de Banda Larga
Este artigo ou seção pode conter informações desatualizadas.
Se sabe algo sobre o assunto abordado, edite o artigo e inclua informações mais recentes.
O Ministério das Comunicações entregou ao presidente Lula, em Novembro de 2009, um estudo de 197 páginas que prevê a criação de um plano nacional de banda larga.
A ideia é reunir R$ 75 bilhões em investimentos públicos e privados nas redes de telefonia até 2014 e levar banda larga de pelo menos 1 Mbps a todos os municípios brasileiros por preços acessíveis pelas populações de baixa renda.
O centro do plano é usar redes de fibra óptica que já existem pelo país, mas estão ociosas e criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados dos grandes centros.
O principal debate, no momento, é qual o melhor modelo para gerir os investimentos nesta rede.
Estão na disputa pelo menos três ideias, uma que prevê a criação de uma grande estatal, sob o nome da Telebrás, para fornecer banda larga, outra que prevê a entrega das redes públicas à iniciativa privada e um terceiro modelo, que prevê conjugar empresas públicas e privadas para administrar a nova rede. Veja abaixo os principais pontos do plano.
Qual o objetivo do plano nacional de banda larga?
Organizar investimentos públicos e privados para aumentar a concorrência no setor de banda larga nas grandes cidades e levar internet até os municípios que não contam com serviço de qualidade.
O programa prevê duas fases. Na primeira, com conclusão em 2012, todas as regiões do país seriam atendidas, exceto a Norte. Na segunda, com conclusão em 2014, o plano atenderia às regiões afastadas do Norte do Brasil, como os municípios da Amazônia.
A meta é conectar à web 50% dos domicílios brasileiros até 2014 o que permitiria que mais de 90 milhões de brasileiros tenham internet em casa, além daqueles pode podem usar a web no trabalho, em escolas e centros públicos. De acordo com o Ministério das Comunicações, atualmente 17,8% dos domicílios têm acesso à web.
Como a internet vai chegar até os novos usuários?
O plano do governo é usar como base redes de fibra óptica sob seu controle e que estão ociosas, como as redes construídas pela Petrobrás e Eletrobrás, o que inclui a rede de Furnas.
Além disso, o governo espera obter o controle sobre uma rede da Eletronet, empresa falida que detém 16 mil quilômetros de fibras espalhados pelo Brasil. Para isso, o governo precisará entrar em acordo com os credores da Eletronet, o que inclui grandes empresas como a Alcatel-Lucent, que briga na Justiça para receber por serviços não pagos.
Quando tiver esta grande rede em mãos, o governo prevê fazer novos investimentos para melhorar a rede e criar conexões sem fio entre os pontos onde termina o cabeamento de fibra óptica e os pequenos municípios brasileiros. Uma das ideias é usar conexões de rádio para atender às zonas rurais.
Para fazer estes investimentos o governo espera usar recursos do Funtel, um fundo público usado para ampliar o acesso à telefonia no país. Depois de feitos todos os investimentos, o governo precisa decidir quem administrará essa nova rede. Há três propostas em debate: uma estatal, outra privada e uma mista.
1 - Modelo estatal
Defendido pelo Ministério do Planejamento, o modelo estatal prevê que toda a rede fique sob controle da Telebrás.
A empresa pública gerenciaria a rede e venderia serviços de banda larga diretamente ao consumidor. O Ministério avalia que, uma vez que o governo fez todos os investimentos sozinho, ele é quem merece ficar com o controle da rede. Nesse cenário, a Telebrás atuaria como uma concorrente das empresas já estabelecidas, como Telefônica, GVT, NET e Oi.
Ponto a favor: O governo terá total liberdade para definir preços e usar sua rede com finalidades sociais, além de pressionar as teles privadas a melhorar seus serviços para não perder clientes para a Telebrás.
Ponto negativo: Concentra todos os investimentos no poder público e há o risco de o modelo estatal não ser o mais eficiente para atender os consumidores.
2 - Gerência privada
Defendida pelo Ministério das Comunicações, o modelo privado entregaria às grandes teles a infraestrutura da nova rede.
Para levar web até as zonas rurais e pequenas cidades, o governo ofereceria incentivos fiscais para compensar as teles por atender regiões onde não há interesse econômico. Além disso, o projeto prevê o compartilhamento das redes móveis em regiões afastadas, diminuindo o custo das teles.
Ponto a favor: Permite atrair investimentos privados e entrega a gestão às companhias que já têm expertise no setor.
Ponto negativo: Não aumenta a competição no setor e não garante preços baixos pelo serviço, já que as teles teriam liberdade para definir seus preços.
3 - Gerência Mista
Defendida pelo Ministério da Casa Civil, o modelo misto deixa toda a gestão da rede sob os cuidados da Telebrás.
A companhia pública, no entanto, não atenderia diretamente aos consumidores, mas apenas pequenos provedores. Estas empresas é que seriam responsáveis pelo serviço de última milha, ou seja, levar a conexão até a casa do usuário. O Estado pode operar como provedor apenas pontualmente, nas regiões rurais onde não houver interesse de empresas privadas.
Ponto a favor: O modelo criaria milhares de novos concorrentes no setor de banda larga para competir com as empresas tradicionais.
Ponto negativo: Não agrada aos interesses das teles e concentraria todos os investimentos em infraestrutura no setor público.
Quais são as dúvidas do presidente Lula?
Caberá ao presidente escolher qual o melhor modelo. O presidente pediu mais estudos pois não há certeza sobre a viabilidade jurídica de vários aspectos do programa nem está claro de onde virá o dinheiro para o programa.
Existe a chance, por exemplo, de o governo não obter sinal verde para sacar recursos do Funtel e usá-los em banda larga, já que o estatuto do fundo prevê gastos para melhorar o acesso à telefonia tradicional.
Também há dúvidas sobre como resolver, na Justiça, o imbróglio que envolve a Eletronet. A Presidência quer segurança de que será possível usar a rede ociosa já no início de 2010. Se o caso se arrastar na Justiça, o programa pode fracassar. [4]
Muito se argumenta, em algumas esferas, sobre o crescente mau uso da internet como uma consequência direta da massificação do acesso à web. De fato, é claramente perceptível que a inclusão de pessoas que muitas vezes tiveram pouco acesso à uma educação básica de qualidade tem como resultado uma queda vertiginosa na qualidade do conteúdo disponibilizado e também nas discussões dentro do ambiente online.
Referências
1. ↑ http://ec.europa.eu/information_society/policy/accessibility/index_en.htm
2. ↑ http://ondajovem.terra.com.br/luneta.asp?ID_Materia=205
3. ↑ Lobo, Ana Paula. Telecentros perdem apelo público e uso cai pela metade. Convergência Digital. 26 de março de 2009. Página visitada em 11 de maio de 2009.
4. ↑ http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/o-que-e-o-plano-nacional-de-banda-larga-26112009-35.shl